domingo, 5 de outubro de 2014

Sobre todas as bolsas...

O grande problema dos auxílios sociais ("bolsas") não é auxiliar uma parte da população em detrimento de outra.

O maior problema dessas bolsas é a manutenção da situação precária que as pessoas que geralmente recebem esse tipo de auxílio vivem.

Essas bolsas não foram criadas para ajudar as pessoas que mais precisam, mas sim para ajudar os políticos que mais precisam.

No fundo, a intenção do governo não é melhorar a vida de ninguém. Com esse tipo de ação, o governo tem dois grandes objetivos, disfarçados de boa ação:
1- Maquiar a real situação do país e dos pobres, dando a impressão de melhora na qualidade de vida e também de ascensão social e financeira para quem recebe o benefício, além de passar a imagem de tratamento igualitário;
2 - Manter as pessoas ajudadas pelas bolsas como "escravos eleitorais", em troca uma uma quantia de dinheiro que parece muita coisa, mas mal dá pra fazer uma "feira" descente.

Com isso, o governo só finge: que é comunista, que é ético, finge não agir preocupado com os votos...

As bolsas foram muito importantes para o país. Mas a forma como elas são dadas (e o controle que se tem sobre quem recebe) deixa muito a desejar. É algo que precisa ser seriamente revisto, mas nesse ponto nos esbarramos em outra situação: o governo não quer rever algo que foi feito para ajudá-lo, mesmo que esteja atrasando o país.

Não quero usar esse texto pra atacar a Dilma e dar algum tipo de vantagem pro Aécio, de maneira alguma. O Brasil melhorou e muito depois de 12 anos de PT (e considere que sou crítico ferrenho desse partido), isso é inegável, porém não podemos esquecer de todos os escândalos vexatórios que no governo da Dilma nos agraciou.

Não acho que o governo do Aécio será melhor. Muito pelo contrário. Com ele o Brasil vai andar igual caranguejo, em todos os sentidos (no âmbito social, principalmente), mas o governo da Dilma é menos pior. Ao menos ela dará continuidade nessas merdas todas que ela começou - com Aécio, corremos seriamente o risco de cancelar uma festa a já tá com tudo pago, pra mudar para outro salão na mesma rua e ainda por cima pagar tudo de novo.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Horário político, uma questão de justiça: mesma quantidade de tempo para cada candidato.

Estava pensando sobre como as pesquisas de intenção de voto induzem as pessoas a votar nos candidatos que têm mais recursos angariados para suas campanhas e também os que têm mais tempo de TV/rádio.

Você sabe como funciona a divisão do tempo para cada candidato? Tentarei explicar a grosso modo.


Cada partido tem um determinado tempo (no mínimo, 30 segundos) para anunciar suas candidaturas. Todos os partidos têm a mesma quantidade mínima de tempo, mas a quantidade máxima fica atrelada à quantidade de deputados federais eleitos pelo partido (você irá ler mais a frente pq isso está errado). Portanto, um partido grande terá mais tempo que um partido pequeno, já que é mais "fácil" pra ele eleger um candidato, e consequentemente continuar tendo mais tempo nas próximas eleições.


Os partidos fazem coligações com outros partidos. Esses acordos servem para que a coligação tenha mais tempo total. Por exemplo, meu partido tem direito à 2 min, e um outro partido tem direito à 1:45 min. Se fizermos uma coligação lançando um candidato nosso ao cargo de prefeito / governador / senador / presidente, nosso tempo total será de 3:45 min. Muito melhor, não? Não! Isso é injusto com os outros candidatos (afinal, a disputa deveria ser entre candidatos, e não entre partidos), além de servir como meio de manipulação da massa.


A propaganda eleitoral gratuita (PEG) não é paga pelos partidos. Se assim fosse, seria justificável cada um ter um tempo diferente, pois o tempo foi "comprado". Mas não é o caso, esse tempo é dado de presente para os partidos. É o governo quem deixa de receber em imposto de renda das emissoras para que estas cedam espaço para a PEG acontecer. Portanto, é paga por mim e por você: os contribuintes.


Se é paga pelo contribuinte (eleitor), por qual motivo uma coligação pode ter mais tempo que outra? Esse critério (utilizar a quantidade de deputados federais eleitos) serve como círculo vicioso: quanto mais candidatos eleitos, mais tempo eu terei; quanto mais tempo eu tenho, mais candidatos elegerei.


Aí depois vc fica se perguntando como é possível aquele político imprestável estar nas "cabeças" da eleição, praticamente garantido no segundo turno.


Dá uma lida no pedaço do texto abaixo, extraído do site Contas Abertas:


O horário eleitoral obrigatório na verdade só é “gratuito” para os partidos políticos. A União deixará de receber R$ 840 milhões em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral. O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 4,17 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na tv. Desde 2002, R$ 5,2 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes.


(o texto pode ser lido na íntegra em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/8075)


Tem noção de quanto dinheiro o governo deixa de arrecadar? Tem noção de como a máquina da propaganda política é usada para a perpetuação dos que estão no poder em detrimento dos bons políticos, que as vezes nem são conhecidos, pois seu partido não tem tanto tempo na PEG?


Pensa nisso, cara.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Vamos falar sobre o absurdo da Lei 4.737/65

Bom, estive lendo sobre a referida lei, e achei seu conteúdo um absurdo para os dias atuais. Seu caráter é completamente voltado para o interesse dos políticos (que não querem perder voto), e ao meu ver, só prejudica a população, já que a polícia não pode retirar das ruas os criminosos no período descrito na lei.

Dá uma olhada no artigo 236 da Lei 4737/65 e nos parágrafos 1 e 2:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.
§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Isso é um absurdo! Como pode uma lei dessa ainda estar em vigor? Onde está a segurança da sociedade priorizada? Muito pelo contrário, uma lei dessa só nos mostra escancaradamente que o bem da sociedade não tem importância quando os votos estão em jogo.

Por mais que seja plausível justificar que esse período é complicado por conta das eleições, deixar um criminoso solto é mais prejudicial para os cidadãos do que prende-lo, e com isso tirar um eleitor das ruas. Até por que, alguém que tem esse tipo de hábito não deve nem votar, nem trabalhar, nem fazer coisas úteis para ele e para a sociedade.