quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Horário político, uma questão de justiça: mesma quantidade de tempo para cada candidato.

Estava pensando sobre como as pesquisas de intenção de voto induzem as pessoas a votar nos candidatos que têm mais recursos angariados para suas campanhas e também os que têm mais tempo de TV/rádio.

Você sabe como funciona a divisão do tempo para cada candidato? Tentarei explicar a grosso modo.


Cada partido tem um determinado tempo (no mínimo, 30 segundos) para anunciar suas candidaturas. Todos os partidos têm a mesma quantidade mínima de tempo, mas a quantidade máxima fica atrelada à quantidade de deputados federais eleitos pelo partido (você irá ler mais a frente pq isso está errado). Portanto, um partido grande terá mais tempo que um partido pequeno, já que é mais "fácil" pra ele eleger um candidato, e consequentemente continuar tendo mais tempo nas próximas eleições.


Os partidos fazem coligações com outros partidos. Esses acordos servem para que a coligação tenha mais tempo total. Por exemplo, meu partido tem direito à 2 min, e um outro partido tem direito à 1:45 min. Se fizermos uma coligação lançando um candidato nosso ao cargo de prefeito / governador / senador / presidente, nosso tempo total será de 3:45 min. Muito melhor, não? Não! Isso é injusto com os outros candidatos (afinal, a disputa deveria ser entre candidatos, e não entre partidos), além de servir como meio de manipulação da massa.


A propaganda eleitoral gratuita (PEG) não é paga pelos partidos. Se assim fosse, seria justificável cada um ter um tempo diferente, pois o tempo foi "comprado". Mas não é o caso, esse tempo é dado de presente para os partidos. É o governo quem deixa de receber em imposto de renda das emissoras para que estas cedam espaço para a PEG acontecer. Portanto, é paga por mim e por você: os contribuintes.


Se é paga pelo contribuinte (eleitor), por qual motivo uma coligação pode ter mais tempo que outra? Esse critério (utilizar a quantidade de deputados federais eleitos) serve como círculo vicioso: quanto mais candidatos eleitos, mais tempo eu terei; quanto mais tempo eu tenho, mais candidatos elegerei.


Aí depois vc fica se perguntando como é possível aquele político imprestável estar nas "cabeças" da eleição, praticamente garantido no segundo turno.


Dá uma lida no pedaço do texto abaixo, extraído do site Contas Abertas:


O horário eleitoral obrigatório na verdade só é “gratuito” para os partidos políticos. A União deixará de receber R$ 840 milhões em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral. O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 4,17 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na tv. Desde 2002, R$ 5,2 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes.


(o texto pode ser lido na íntegra em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/8075)


Tem noção de quanto dinheiro o governo deixa de arrecadar? Tem noção de como a máquina da propaganda política é usada para a perpetuação dos que estão no poder em detrimento dos bons políticos, que as vezes nem são conhecidos, pois seu partido não tem tanto tempo na PEG?


Pensa nisso, cara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário