O "fim" do FIES

Imagino a angústia que os alunos que passaram para seus sonhados cursos estão passando. Imagine você estudar com afinco, se planejar (e também mudar o planejamento da sua família para que eles possam te ajudar), largar emprego (muitos cursos são em período integral, e os que não são não te permitem trabalhar 8 horas por dia) e mudar de vida para fazer seu curso, e de repente...tudo muda! Você terá que largar seu curso por falta de dinheiro, ficará com uma frustração enorme por conta disso, e uma dívida tão grande quanto.

Desculpem se fui muito dramático, mas me coloquei no lugar de alguém que esteja fazendo o curso dos seus sonhos...

Tentarei analisar friamente.

A mudança é necessária sim. Do jeito que estava, não dava mais. O FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) não foi pensado em conjunto com a economia do país, mas somente em formar mais pessoas (e manter a popularidade do governo). Um erro grotesco.

O FIES é uma bagunça! Já trabalhei com atendimento em uma universidade particular e posso falar com propriedade. Solicitar o FIES sempre foi a coisa mais fácil do mundo (mais fácil até que "passar" no vestibular de araque). Sabe quem foi o responsável? "Nosso" querido presidente Lula. Ele quem fez a merda. Foi ele, com aquele discurso para enganar idiota, quem disse que "todo filho de pobre a partir de agora também poderia ser "doutor".

Vou explicar antes que você queira me jogar uma pedra.

O pensamente dele foi correto e até mesmo muito bonito (não estou sendo irônico). O problema foi a execução.

Querer melhorar o nível cultural e acadêmico de uma nação é uma premissa básica para um país crescer. Ponto pra ele aqui.

O problema foi que ele decidiu liberar o financiamento sem pensar no amanhã. Como ficariam as finanças do país? Será que a economia suportaria uma grande quantidade de alunos matriculados? Nisso ele não pensou. E é nesse ponto que todos os alunos que terão que largar seus cursos por falta do planejamento governamental vão querer matá-lo. E matar a Dilma também.

Não adianta querer atribuir a culpa desse problema somente ao (segundo) governo da Dilma. Como disse, a culpa não é exclusiva dela. Qualquer outro candidato que tivesse assumido a presidência, estaria passando pelos mesmos problemas, e nenhum deles poderia resolver. Ela poderia ter resolvido o problema no seu primeiro mandato? Sim, poderia. Mas preferiu dar seguimento na política populista. E agora os alunos é que pagam o pato.

Lula tem culpa por não ter pensado no dia de amanhã (e não digo isso só pelo FIES. Falarei mais do governo dele em outro momento). E Dilma tem culpa por ter guardado a "sujeira" do governo do seu antecessor embaixo do tapete. Não acredita? Então pense: você acha mesmo que ela e os ministros não sabiam que essa bomba iria estourar? Claro que sabia. Ela só não iria falar isso no ano eleitoral (assim como a mudança nos direitos dos trabalhadores, mas isso é assunto para outro tópico).

Que tal avaliar os políticos ao final do mandato?

Durante esta noite, estava pensando em alguns problemas do Brasil e suas origens políticas.

Vi alguns vídeos em que as pessoas reclamavam dos políticos brasileiros e pensava que elas também têm culpa. Me atentei que em muitos casos (quase todos, na verdade), a culpa não é apenas dos políticos, mas dos eleitores também, que votam sem a menor preocupação em quem será eleito e consciência do poder do seu voto. Como não é possível instruir um país inteiro de um dia pro outro, procurava uma maneira de anular esta equação: massa de eleitores despreparados + políticos mal intencionados = Brasil na merda. E pensando nisso, tive a ideia de, ao final do mandato, avaliar como foi o governo e a partir disso, tirar ou permanecer com o direito de ser eleito do político em questão.

Procurando uma solução, pensei em duas possibilidades:

1 - Acabar com a reeleição. Considerando isso, no período eleitoral, ao votarmos nos candidatos que ocuparão os cargos a partir do ano seguinte, poderíamos votar também na manutenção dos direitos políticos dos que ocupam os cargos até aquele momento. Seria algo bem simples e direto: Na sua opinião, Fulano de Tal (o nome do político) fez um bom governo e pode continuar se candidatando no futuro? Sim ou não?

2 - (A mais difícil de ser implantada, na minha opinião) Avaliar o governo após o final dele, mesmo com o candidato se reelegendo. Seria assim: no início do ano seguinte à eleição, seríamos convocados às urnas para avaliar como foi o governo anterior, e se o candidato que estava no poder deve ou não perder o direito de se candidatar, respondendo a uma pergunta no mesmo molde do tópico 1.
Essa é mais difícil de implementar, pois temos que considerar algumas variáveis, apenas como exemplo: se o candidato foi reeleito, e mesmo assim teve o direito de se candidatar cassado, como seria? Ele sai imediatamente do poder ou a punição só vale a partir do final do atual mandato? (Imaginem um político mal intencionado no poder. Quantos estragos ele não pode fazer? Agora imaginem um político mal intencionado no poder sabendo que os próximos 4 anos serão os últimos da sua vida pública por um bom tempo... Os estragos seriam muito maiores!)


Voltando a questão da manutenção do direito de se candidatar...

Seria simples e direto. Se 50% dos votantes + 1 votante respondessem que o governo não foi bom, o candidato perderia o direito de se candidatar por 8 ou 12 anos, sem direito a recorrer em nenhum tribunal (TRE, TSE, STF etc).

Sobre o impeachment

Tenho percebido que muitas pessoas estão gritando aos 4 cantos que a única solução para o Brasil é o impeachment da Dilma e a consequente eleição do Aécio Neves para o cargo de presidente. Por isso, noto que para falar um disparate deste, o indivíduo não sabe nem como funciona o processo de impeachment, muito menos que o Aécio não seria o "eleito". Deveria calar a boca e não falar mais besteira, para passar menos vergonha.

Não acho a Dilma a melhor presidente do mundo, muito pelo contrário. Mas entregar o Brasil para o PMDB está longe de ser a melhor ação a se fazer. E também discordo de quem acha que o Aécio daria jeito no país.

Para quem não sabe, Renan Calheiros (Presidente do Senado) e Eduardo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados) são do PMDB. Em caso de impeachment da Dilma, quem assumiria o poder seria...Michel Temer, vice-presidente da república, e também do PMDB! (isso considerando que o processo seria somente contra a Dilma, e não contra a chapa Dilma/Temer).

Agora precisamos considerar duas coisas: a primeira é se o impeachment seria somente contra a Dilma. A segunda é se for contra a chapa Dilma/Temer (alguém acha que o PMDB mandando nas duas casas, o Temer seria impugnado?).

Se for só contra a Dilma, o Temer pode assumir a qualquer momento, mesmo que seja dia 31/12/2018 (já nos últimos dias do mandato).

Caso o impeachment seja contra a chapa, como ainda estamos na primeira metade do mandato, seria feita uma nova eleição (onde qualquer um poderia concorrer), onde o eleito cumpriria o mandato até o final de 2018 (quando se completariam 4 anos da segunda eleição da Dilma).

Caso a novela do impeachment se prorrogue e passe para a segunda metade do mandato, aí o novo presidente seria indicado pelo Poder Legislativo (que é composto por: Senado + Câmara + Tribunal de Contas da União). Vocês têm noção do que seria isso?

Vamos nos atentar antes de falar de impeachment, pois seja com processo individual ou contra a chapa, o PMDB sairá ganhando!

Sobre todas as bolsas...

O grande problema dos auxílios sociais ("bolsas") não é auxiliar uma parte da população em detrimento de outra.

O maior problema dessas bolsas é a manutenção da situação precária que as pessoas que geralmente recebem esse tipo de auxílio vivem.

Essas bolsas não foram criadas para ajudar as pessoas que mais precisam, mas sim para ajudar os políticos que mais precisam.

No fundo, a intenção do governo não é melhorar a vida de ninguém. Com esse tipo de ação, o governo tem dois grandes objetivos, disfarçados de boa ação:
1- Maquiar a real situação do país e dos pobres, dando a impressão de melhora na qualidade de vida e também de ascensão social e financeira para quem recebe o benefício, além de passar a imagem de tratamento igualitário;
2 - Manter as pessoas ajudadas pelas bolsas como "escravos eleitorais", em troca uma uma quantia de dinheiro que parece muita coisa, mas mal dá pra fazer uma "feira" descente.

Com isso, o governo só finge: que é comunista, que é ético, finge não agir preocupado com os votos...

As bolsas foram muito importantes para o país. Mas a forma como elas são dadas (e o controle que se tem sobre quem recebe) deixa muito a desejar. É algo que precisa ser seriamente revisto, mas nesse ponto nos esbarramos em outra situação: o governo não quer rever algo que foi feito para ajudá-lo, mesmo que esteja atrasando o país.

Não quero usar esse texto pra atacar a Dilma e dar algum tipo de vantagem pro Aécio, de maneira alguma. O Brasil melhorou e muito depois de 12 anos de PT (e considere que sou crítico ferrenho desse partido), isso é inegável, porém não podemos esquecer de todos os escândalos vexatórios que no governo da Dilma nos agraciou.

Não acho que o governo do Aécio será melhor. Muito pelo contrário. Com ele o Brasil vai andar igual caranguejo, em todos os sentidos (no âmbito social, principalmente), mas o governo da Dilma é menos pior. Ao menos ela dará continuidade nessas merdas todas que ela começou - com Aécio, corremos seriamente o risco de cancelar uma festa a já tá com tudo pago, pra mudar para outro salão na mesma rua e ainda por cima pagar tudo de novo.

Horário político, uma questão de justiça: mesma quantidade de tempo para cada candidato.

Estava pensando sobre como as pesquisas de intenção de voto induzem as pessoas a votar nos candidatos que têm mais recursos angariados para suas campanhas e também os que têm mais tempo de TV/rádio.

Você sabe como funciona a divisão do tempo para cada candidato? Tentarei explicar a grosso modo.

Cada partido tem um determinado tempo (no mínimo, 30 segundos) para anunciar suas candidaturas. Todos os partidos têm a mesma quantidade mínima de tempo, mas a quantidade máxima fica atrelada à quantidade de deputados federais eleitos pelo partido (você irá ler mais a frente pq isso está errado). Portanto, um partido grande terá mais tempo que um partido pequeno, já que é mais "fácil" pra ele eleger um candidato, e consequentemente continuar tendo mais tempo nas próximas eleições.

Os partidos fazem coligações com outros partidos. Esses acordos servem para que a coligação tenha mais tempo total. Por exemplo, meu partido tem direito à 2 min, e um outro partido tem direito à 1:45 min. Se fizermos uma coligação lançando um candidato nosso ao cargo de prefeito / governador / senador / presidente, nosso tempo total será de 3:45 min. Muito melhor, não? Não! Isso é injusto com os outros candidatos (afinal, a disputa deveria ser entre candidatos, e não entre partidos), além de servir como meio de manipulação da massa.

A propaganda eleitoral gratuita (PEG) não é paga pelos partidos. Se assim fosse, seria justificável cada um ter um tempo diferente, pois o tempo foi "comprado". Mas não é o caso, esse tempo é dado de presente para os partidos. É o governo quem deixa de receber em imposto de renda das emissoras para que estas cedam espaço para a PEG acontecer. Portanto, é paga por mim e por você: os contribuintes.

Se é paga pelo contribuinte (eleitor), por qual motivo uma coligação pode ter mais tempo que outra? Esse critério (utilizar a quantidade de deputados federais eleitos) serve como círculo vicioso: quanto mais candidatos eleitos, mais tempo eu terei; quanto mais tempo eu tenho, mais candidatos elegerei.

Aí depois vc fica se perguntando como é possível aquele político imprestável estar nas "cabeças" da eleição, praticamente garantido no segundo turno.

Dá uma lida no pedaço do texto abaixo, extraído do site Contas Abertas:

O horário eleitoral obrigatório na verdade só é “gratuito” para os partidos políticos. A União deixará de receber R$ 840 milhões em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral. O benefício às emissoras que veiculam o horário eleitoral obrigatório é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007). O valor deduzido em imposto de renda corresponde a 80% do que as empresas receberiam caso vendessem o espaço para a publicidade comercial. Enquanto as emissoras arcam com 20% dos custos, é como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 4,17 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na tv. Desde 2002, R$ 5,2 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União por conta das deduções fiscais, em valores correntes.

(o texto pode ser lido na íntegra em: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/8075)

Tem noção de quanto dinheiro o governo deixa de arrecadar? Tem noção de como a máquina da propaganda política é usada para a perpetuação dos que estão no poder em detrimento dos bons políticos, que as vezes nem são conhecidos, pois seu partido não tem tanto tempo na PEG?

Pensa nisso, cara.

Vamos falar sobre o absurdo da Lei 4.737/65

Bom, estive lendo sobre a referida lei, e achei seu conteúdo um absurdo para os dias atuais. Seu caráter é completamente voltado para o interesse dos políticos (que não querem perder voto), e ao meu ver, só prejudica a população, já que a polícia não pode retirar das ruas os criminosos no período descrito na lei.

Dá uma olhada no artigo 236 da Lei 4737/65 e nos parágrafos 1 e 2:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Isso é um absurdo! Como pode uma lei dessa ainda estar em vigor? Onde está a segurança da sociedade priorizada? Muito pelo contrário, uma lei dessa só nos mostra escancaradamente que o bem da sociedade não tem importância quando os votos estão em jogo.

Por mais que seja plausível justificar que esse período é complicado por conta das eleições, deixar um criminoso solto é mais prejudicial para os cidadãos do que prende-lo, e com isso tirar um eleitor das ruas. Até por que, alguém que tem esse tipo de hábito não deve nem votar, nem trabalhar, nem fazer coisas úteis para ele e para a sociedade.

A qualidade do serviço público: um problema de comando dos políticos ou um problema de caráter do povo?

Estive pensando nos últimos 3 meses sobre um assunto que grande parte das pessoas aborda constantemente quando a tônica da conversa é malhar o governo ou melhorar de vida, e os políticos se aproveitam e caem em cima fazendo as mesmas promessas em toda propaganda eleitoral: a qualidade do serviço público.

Após 29 anos de uso constante dos serviços públicos, e também de todas as conversas que já tive ao longo da vida sobre a "vantagem" de fazer um concurso público (onde todos chegam a conclusão que se ganhará um bom salário e não se trabalhará quase nada), chego a seguinte conclusão: o problema não é (só) dos políticos.

A qualidade do serviço público também está muito ligada à nossa eterna malandragem. Este problema está incrustado na nossa sociedade, na nossa criação. Como brasileiros, queremos sempre levar vantagem em tudo (assim como a Lei de Gérson), somo criados para ser "malandros" (e por consequência, fazer todos os outros de "otários").

Não estou justificando a eterna falta de material, equipamento, treinamento etc. ou seja, a falta de condições dignas e adequadas para se prestar um serviço (seja ele da saúde, da educação, da segurança etc.). Qualidades essas dignas e adequadas tanto para quem presta o serviço, quanto para quem dele se utiliza.

É muito pior que isso.

Me refiro a falta de vontade de trabalhar de quem passa num concurso público - nem entrarei na discussão sobre peculato ou participação em esquemas ilegais para tirar vantagem através de subornos e propinas.

Acredito que a maioria de nós foi criada ouvindo dos familiares que deveríamos "fazer um concurso público para trabalhar pouco e ter estabilidade na vida, com um salário bom".

Alguém já parou pra pensar o quanto esse "trabalhar pouco" prejudica a vida de todo mundo?

Vamos a um exemplo: a pessoa chega com seu filho pequeno com 40 graus de febre em um hospital. De cara, leva meia hora só pra ser atendido e ter o cadastro realizado. Ai ela aguarda mais 30 ou 40 minutos para realizar uma triagem, para ver qual a real gravidade do seu atendimento. Após aproximadamente 1 hora dentro do hospital, só agora a pessoa entra na fila de demanda dos médicos. Porém, o médico (e talvez o governo) ainda não tive(ram) culpa de nada, até esse momento. Os culpados são funcionários que estão "trabalhando pouco e tendo estabilidade na vida". Depois disso, a pessoa aguarda por mais 20, 30, 40 minutos para ser atendido pelo médico (o que pode ser considerado um tempo normal, já que é necessário dar atenção para todos - a mesma atenção que todos gostariam de receber). Após a consulta pelo médico, se houver a necessidade de fazer algum exame para retornar ao consultório, de cara já se sabe que só retornará à presença do médico daqui a 1 ou 2 horas. O médico verificará os exames e fará a prescrição da medicação - tanto a que será aplicada no hospital, quanto a que será utilizada no decorrer dos dias para a recuperação.

Após uma saga de quase 6 horas dentro de um hospital (ou estou errado nesta estimativa?), a pessoa sai xingando o médico e o governo, como se os dois exclusivamente fossem os únicos culpados pelos outros funcionários não trabalharem. E pior ainda: apesar de toda a raiva direcionada para o ponto errado, muitos saem do hospital querendo fazer concurso público para um dia trabalhar ali e ter aquela mesmo moleza que a séculos prejudica toda a nação...

Acho extremamente válido querermos mudar o país, termos em mente que do jeito que está, está uma merda; acho ótimo querermos o melhor para nós e nossos filhos, porém temos um grande problema social que ninguém toca (ao menos, eu nunca vi ninguém escrever sobre): só nos preocupamos com o futuro nosso e dos nossos filhos, e não com os filhos dos outros. O que fez com que países como E.U.A., França, Japão e Alemanha se tornassem as potências que são hoje foi o fato de se preocuparem com o futuro da população como um todo, e não somente cada um olhando "para o seu umbigo". É uma preocupação geral voltada para as atitudes, ao invés de apenas e somente um discurso muito bonito, porém vago, como o nosso.

Longe de mim criticar quem pensa primeiro em si e sua própria família - até por que eu sou o primeiro a pensar em mim e nos meus filhos, e somente - e tão somente - pensar nos outros.

Porém, ainda assim, me preocupo com as crianças e o futuro do Brasil de maneira geral. Porém o problema é que, generalizando, nós só pensamos nos outros quando algo nos prejudica. Se não "aperta o meu calo", logo não me incomoda, portanto não tenho que me envolver.

Enquanto este pensamento egoísta reinar nos habitantes da terra brasilis, continuaremos na mesma situação. 

Entra governo, saí governo, e nada mudará. Ao governo, cabe dar educação, entretenimento, saúde, segurança e trabalho (listados na ordem alfabética). Aos pais, cabe dar amor, atenção, carinho e...educação. Educação que forma caráter, gente de bem. E não aquela que ensina operações matemáticas e fatos históricos.